Pela primeira vez no Brasil, um homem foi condenado à prisão por vender música ilegalmente via Internet. O analista de sistemas, 30 anos, de São Paulo, foi condenado pela Justiça a um ano e oito meses de prisão, em primeira instância. Poderá recorrer da decisão, e em liberdade. Mas a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) comemora a decisão, e o gerente de combate à pirataria na Internet da entidade, Ygor Valério, diz ter certeza que a sentença será confirmada.
“Ele tinha um site que funcionava como uma lojinha de música na web, o ilícito foi amplamente comprovado”, disse Valério. O principal produto, segundo o gerente, era uma compilação dos álbuns dos Beatles em MP3. “A obra completa, por no máximo R$ 20″, falou. O comprador depositava o valor na conta do analista e este enviava os CDs pelo correio.
De acordo com Valério, o processo teve início em 2003, quando foi constatada a venda ilegal. “Se fosse pela legislação como ela é hoje, ele poderia pegar até seis anos de cadeia, mas vai pegar no máximo um ano e oito meses”, afirmou.
Efeito pedagógico
Valério destacou o que chama de efeito pedagógico da decisão, por ajudar a desmanchar a imagem da Internet como “terra de ninguém”, onde o anonimato impera e se pode fazer o que quiser. “A decisão mostra que as instituições têm como agir e punir os crimes eletrônicos, que os criminosos não podem se esconder na rede”, afirmou.
Segundo Valério, a APCM tem outros 70 casos em andamento, bastante semelhantes a este. “A venda de bens físicos é o grande filão da pirataria no País, ainda. A tendência é que diminua com o crescimento do acesso via banda larga, mas por enquanto é interessante para os criminosos”, explicou.
Fonte: Terra Notícias
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